Sobre Eduardo Cunha Bichara

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos isento necessidade por ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique cá)

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A PUC-SP está com inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locaçãeste de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia qual o magistrado trabalhou de modo a este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinação de modo a de que este Estado realize este pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, este Estado não cumpriu este prazo de modo a regulamentar os crité especialmenterios do progressãeste e promoção e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse período.

O município por Campinas/SP foi condenado a reembolsar parte da tarifa de vigor por uma família de baixa renda qual tem uma criança veja o site que sofre de insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos de modo a sobreviver.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

De modo a ESTES especialistas, não se pode atrelar a ideia de de que só se faz Justiça usando menos direito do defesa. Constate este qual disseram Derivado do este assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique aqui)

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação de R$ 260 milhões, na qual ele tem um bom ponto havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

"O tribunal divino é decerto amplamente respeitável e bastante venerável; porém os tribunais da terra igualmente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber que eles Há e têm força."

Este programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a o curso por curta duraçãeste de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos do operações por fusões e aquisições realizadas no País do futebol, este curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno utilizando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurídicas Muito mais utilizadas, permitindo a compreensão por questões e problemas legais recorrentes, bem saiba como das cláusulas e dos pontos qual costumam ser negociados nos papelada que servem por substrato para tais operações. (Clique cá)

TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, de que foram removidas por ordem do Tribunal (clique cá), se basearam em notícias verdadeiras publicadas pela Folha de S.

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